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REQ 1/2019 CEXBRUMA |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Áurea Carolina - PSOL/MG |
08/02/2019 |
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Ementa |
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Requer à Comissão Externa que sejam realizadas visitas oficiais:
a) À cidade de Brumadinho, para que possamos ter conhecimento da exata
situação dos atingidos e das medidas que a mineradora Vale S.A. está
adotando no local;
b) Ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
c) À Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
d) À Procuradora Geral da República, Raquel Dodge;
e) À Defensoria Pública da União;
f) Ao Secretario de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais;
g) Ao Governador do Estado de Minas Gerais |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG (CEXBRUMA)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/02/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer à Comissão Externa que sejam realizadas visitas oficiais:
a) À cidade de Brumadinho, para que possamos ter conhecimento da exata
situação dos atingidos e das medidas que a mineradora Vale S.A. está
adotando no local;
b) Ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais;
c) À Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais;
d) À Procuradora Geral da República, Raquel Dodge;
e) À Defensoria Pública da União;
f) Ao Secretario de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais;
g) Ao Governador do Estado de Minas Gerais". |
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12/02/2019 |
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as |
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Aprovado. |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as |
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Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II) |
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