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REQ 231/2019 => PL 704/2015
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 704/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Heitor Freire - PSL/CE 06/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 704/2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/02/2019 Torno sem efeito o despacho exarado na proposição em epígrafe. Publique-se. Arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Torno sem efeito o despacho exarado na proposição em epígrafe. Publique-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 231/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL-CE), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 704/2015".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 704/2015, .Publique-se.
21/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019
27/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Torno sem efeito o despacho exarado na proposição em epígrafe. Publique-se. Arquive-se.
27/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 28/02/2019