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REQ 219/2019 => PL 261/2019
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 261/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Labre - PSL/RJ 06/02/2019
Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°261/2019 que dispõe sobre a proibição do comércio, propaganda, distribuição e implantação pela Rede Pública de Saúde de Micro Abortivos e dá outras providências. Explicação: É necessário aprofundar o tema apresentado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
06/02/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 261/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 219/2019, pela Deputadoa Márcio Labre PSL, que:"[EMENTA!]".
06/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 261/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se
06/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/02/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 261/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se