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REQ 217/2019
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 5163/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Samuel Moreira - PSDB/SP 06/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 217/2019, pela Deputadoa Samuel Moreira PSDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 217/2019, pela Deputadoa Samuel Moreira PSDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4904/2016, PL 2469/2015, PL 1462/2015, PL 398/2015, PL 460/2015, PL 6813/2017 e PL 5163/2013, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 104/2015, PRC 120/2016, PRC 127/2016, PRC 150/2016 e PRC 158/2016, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
21/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019