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REQ 172/2019 => PL 309/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 309/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pr. Marco Feliciano - PODE/SP 06/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2020 Retifico o despacho proferido nos Requerimentos em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 1332/2011 e 1782/2011, e do Projeto de Decreto Legislativo n. 565/2012. Publique-se. Arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.

".
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 8146/2014, PL 357/2015, PL 2139/2015, PL 5731/2016, PL 7030/2017, PEC 290/2000, PEC 318/2000, PEC 471/2001, PEC 287/2004, PEC 302/2008, PEC 371/2009, PEC 104/2011, PEC 409/2014, PEC 26/2015, PEC 62/2015, PEC 88/2015, PEC 262/2016, PEC 250/2013, PEC 35/2015, PL 2589/2015, PL 3235/2015, PDC 235/2015, PEC 155/2015, PRC 138/2016, PL 4642/2016, PL 5617/2016, PL 6116/2016, PL 7056/2017, PL 7818/2014, PL 531/2015, PL 1283/2015, PL 1750/2015, PL 3401/2015, PL 7168/2017, PL 7906/2017, PL 2198/2015, PL 2566/2015, PL 7903/2017, PL 8277/2017, PL 7169/2017, PL 8033/2017 e PL 8035/2017, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 16/2015, PDC 26/2015, PDC 30/2015, PDC 48/2015, PDC 91/2015, PDC 115/2015, PDC 17/2015, PDC 18/2015, PDC 61/2015, PDC 90/2015, PDC 213/2015, PDC 214/2015, PDC 395/2016, PL 2107/2011, PL 3421/2012, PL 7155/2014, PL 3590/2015, PL 4215/2015, PL 4915/2016, PL 7318/2017, PL 3691/2015, PL 604/2011, PL 732/2011, PL 1225/2011, PL 3273/2012, PL 1/2015, PL 1196/2015, PL 2777/2015, PL 3029/2015, PL 3035/2015, PL 3036/2015, PL 3666/2015, PL 8380/2017, PL 8801/2017, PL 3189/2012, PL 7120/2017, PL 8858/2017, PL 9451/2017, PL 10842/2018, PL 10852/2018, PL 11108/2018 e PL 11220/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
20/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2019
28/03/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/03/2019
28/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 8.051/2014. Publique-se.
22/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retifico o despacho proferido nos Requerimentos em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 1332/2011 e 1782/2011, e do Projeto de Decreto Legislativo n. 565/2012. Publique-se. Arquive-se.
22/12/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 172/2019 => PL 309/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/03/2019 Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 8.051/2014. Publique-se.
22/12/2020 Retifico o despacho proferido nos Requerimentos em epígrafe para determinar o desarquivamento dos Projetos de Lei ns. 1332/2011 e 1782/2011, e do Projeto de Decreto Legislativo n. 565/2012. Publique-se. Arquive-se.