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RIC 9/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Heringer - PDT/MG 05/02/2019
Ementa
Requer informações ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, sobre o impacto financeiro estimado sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, em caso de inclusão da totalidade dos estudantes de Medicina no benefício de que trata o art. 6º-B, II, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 64/19, de 21 de março de 2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 9/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer informações ao Senhor Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, sobre o impacto financeiro estimado sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, em caso de inclusão da totalidade dos estudantes de Medicina no benefício de que trata o art. 6º-B, II, da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001".
11/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
13/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
14/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/02/19 PÁG 354.
14/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº11/2019, de 15 de fevereiro de 2019, ao Ministro da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 19/02/2019 a 20/03/2019)
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
14/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1149/2019/GM-MEC, de 11 de março de 2019, do Ministério da Educação.
26/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 64/19, de 21 de março de 2019.