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REQ 151/2019 => PL 496/2015
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 496/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Negromonte Jr. - PP/BA 05/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 151/2019, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 151/2019, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 9/2015, PL 496/2015, PL 890/2015, PL 646/2015 e PL 3445/2015, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PDC 142/2015, PDC 150/2015, PDC 151/2015, PDC 159/2015, PDC 280/2015, PDC 529/2016, PL 5141/2013, PL 5804/2013, PL 6949/2013, PL 954/2015, PL 5485/2016, PL 2246/2015, PL 4611/2016, PL 7329/2017, PL 7894/2017, PL 8637/2017 e PL 10302/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
21/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019