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PL 422/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rubens Bueno - PPS/PR |
05/02/2019 |
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Ementa |
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Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais. |
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Indexação |
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Jiu-jítsu, Manifestação cultural, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/02/2019 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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09/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR) |
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10/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
04/06/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação, com substitutivo.
21/08/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
03/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR).
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 422/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais". |
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18/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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18/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/19 PÁG 99. |
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18/02/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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19/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS) |
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20/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019) |
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02/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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04/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Loester Trutis (PSL-MS). |
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Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
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05/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/06/2019) |
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17/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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26/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. |
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03/07/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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O Dep. Loester Trutis leu o parecer. |
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Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG). |
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Vista à Deputada Áurea Carolina. |
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08/07/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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14/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator
. |
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21/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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22/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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22/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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23/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/08/19, PÁG 50, Letra A. |
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10/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR) |
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11/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019) |
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24/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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03/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Francischini (PSL-PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR). |
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09/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR) |
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10/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 422/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/02/2019 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 422/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 422/2019 |
Parecer do Relator |
03/10/2019 |
Felipe Francischini |
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Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR). |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCULT => PL 422/2019 |
Parecer do Relator |
04/06/2019 |
Loester Trutis |
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Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CCULT => PL 422/2019 |
Substitutivo |
04/06/2019 |
Loester Trutis |
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Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais. |
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PAR 1 CCULT => PL 422/2019 |
Parecer de Comissão |
21/08/2019 |
Comissão de Cultura |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT-A 1 CCULT => PL 422/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/08/2019 |
Comissão de Cultura |
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Reconhece o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura nacional. |
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