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PL 378/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bira do Pindaré - PSB/MA |
05/02/2019 |
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Ementa |
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Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra |
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Indexação |
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Inscrição, Livros dos Heróis e Heroínas da Pátria, médica, professora, mulher, homenagem póstuma. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/03/2019 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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19/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
O Relator, Dep. Gervásio Maia, deixou de ser membro da Comissão |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
16/08/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação.
30/10/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
18/08/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 378/2019, pela Deputadoa Bira do Pindaré PSB, que:"[EMENTA!]". |
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19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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19/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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19/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 446. |
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26/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PPS-RJ). |
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27/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019). |
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09/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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17/07/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela prejudicialidade. |
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31/07/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ) |
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12/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição. |
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13/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ) |
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16/08/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. |
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04/09/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta a pedido do Relator. |
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02/10/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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16/10/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta a pedido do Relator. |
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30/10/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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31/10/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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31/10/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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01/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 315, Letra A. |
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20/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) |
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23/12/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019) |
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24/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas. |
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20/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. |
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31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Delgado, deixou de ser membro da Comissão |
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25/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB) |
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26/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023) |
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09/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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18/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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26/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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19/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
O Relator, Dep. Gervásio Maia, deixou de ser membro da Comissão |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 378/2019 Emendas apresentadas |
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PL 378/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/03/2019 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 378/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 378/2019 |
Parecer do Relator |
20/04/2021 |
Júlio Delgado |
|
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação. |
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PRL 2 CCJC => PL 378/2019 |
Parecer do Relator |
18/08/2023 |
Gervásio Maia |
|
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. |
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 378/2019 |
Parecer do Relator |
17/07/2019 |
Marcelo Calero |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela prejudicialidade. |
|
|
|
PRL 2 CCULT => PL 378/2019 |
Parecer do Relator |
12/08/2019 |
Marcelo Calero |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela rejeição. |
|
|
|
PRL 3 CCULT => PL 378/2019 |
Parecer do Relator |
16/08/2019 |
Marcelo Calero |
|
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 378/2019 |
Parecer de Comissão |
30/10/2019 |
Comissão de Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. |
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PL 378/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CCJC => PL 378/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/10/2023 |
Caroline de Toni |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019 |
|
|
|
RPD 2 CCJC => PL 378/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/10/2023 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019 |
|
|
|
RPD 3 CCJC => PL 378/2019 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
26/10/2023 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019 |
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|
|
RPD 4 CCJC => PL 378/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/10/2023 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019 |
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|
RPD 5 CCJC => PL 378/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/12/2023 |
Marcos Pollon |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019 |
|
|
|
RPD 6 CCJC => PL 378/2019 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
20/12/2023 |
Marcos Pollon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019 |
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RPD 7 CCJC => PL 378/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/12/2023 |
Capitão Alberto Neto |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019 |
|
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RPD 8 CCJC => PL 378/2019 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
20/12/2023 |
Julia Zanatta |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019 |
|
|
|
RPD 9 CCJC => PL 378/2019 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
20/12/2023 |
Julia Zanatta |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 378/2019 |
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