Imprimir

PL 374/2019
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João H. Campos - PSB/PE 05/02/2019
Ementa
Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/02/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 17/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.


12/11/2019 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
05/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 374/2019, pela Deputadoa João H. Campos PSB, que:"Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria".
18/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19/02/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
19/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.
23/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, por ausência do Relator
30/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta por ausência do Relator.
06/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento de Deputado Daniel Silveira.
12/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
19/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
19/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/11/19 PÁG 500, Letra A.