REQ 109/2019 => PL 1458/2015

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Acessória de:

PL 1458/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

05/02/2019

Ementa

Solicita desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 109/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Solicita desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1458/2015, PL 2602/2015, PL 10070/2018, PL 8061/2014, PL 210/2015, PL 1282/2015, PL 2430/2015, PL 6690/2016 e PL 1516/2015, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 10068/2018, PL 10069/2018, PL 11087/2018, PL 1070/1995, PL 1654/1996, PL 1713/1996, PL 3268/1997, PL 3498/1997, PL 1682/1999, PL 3356/2000, PL 5121/2016, PL 9744/2018, PL 2644/1996, PL 3258/1997, PL 3692/1997, PL 5712/2005, PL 6042/2009, PL 5074/2013, PL 5870/2016, PL 7463/2017, PL 5468/2001, PL 7319/2010, PL 1205/2011, PL 3497/2012, PL 1514/2015, PL 4166/2015 e PL 7381/2017, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

21/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019