Imprimir

REQ 76/2019 => PEC 15/2015
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PEC 15/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 04/02/2019
Ementa
Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 15, de 07 de abril de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 76/2019, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 15, de 07 de abril de 2015".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 15/2015, .Publique-se.
21/02/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019