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PL 252/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 244/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maria do Rosário - PT/RS 04/02/2019
Ementa
Institui o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (FNPCC), vinculado ao Instituto Nacional do Câncer (INCA) e dá outras providências
Indexação
Criação, Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (FNPCC), Fonte de recursos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2019 Apense-se à(ao) PL-244/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-244/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 252/2019, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Institui o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (FNPCC), vinculado ao Instituto Nacional do Câncer (INCA) e dá outras providências".
14/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-244/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/02/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-244/2019
19/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/19 PÁG 311.
16/09/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-244/2019
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 252/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/02/2019 Apense-se à(ao) PL-244/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)