PL 246/2019

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 867/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bia Kicis - PSL/DF, Chris Tonietto - PSL/RJ, Carla Zambelli - PSL/SP, Caroline de Toni - PSL/SC, Gurgel - PSL/RJ, Carlos Jordy - PSL/RJ, Aline Sleutjes - PSL/PR, Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PSL/SP, Léo Motta - PSL/MG, Alê Silva - PSL/MG, Coronel Armando - PSL/SC, Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Kim Kataguiri - DEM/SP, Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ, Julian Lemos - PSL/PB, Alan Rick - DEM/AC e outros

04/02/2019

Ementa

Institui o "Programa Escola sem Partido"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

21/02/2019

Apense-se à(ao) PL-867/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada.

14/10/2025

25/11/2025

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 246/2019, pelas Deputadaas Bia Kicis (PSL-DF) e outros, que: "Institui o 'Programa Escola sem Partido'".

21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-867/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 636/2019, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF), que: "Requeiro, nos termos regimentais, assinatura de apoiamento aposto ao Projeto de Lei nº 246, de 2019, de minha autoria, que Institui o 'Programa Escola sem Partido'".

27/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 333.

13/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 636/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 636/2019. Registrem-se os nomes dos parlamentares listados na ementa como coautores do Projeto de Lei n. 246/2019. Publique-se. Arquive-se.".

17/02/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 250/2020, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), que: "Requer a retirada da coautoria pertinente ao PL 246, de 2019, que institui o 'Programa Escola sem Partido'".

•

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 249/2020, pelo Deputado Filipe Barros (PSL-PR), que: "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 246 de 2019, que institui o Programa Escola sem Partido".

02/03/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 250/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se".

•

Deferido o Requerimento n. 249/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, § 4°, do RIDC. Publique-se".

06/03/2024