Imprimir

REQ 47/2019 => PEC 109/2011

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Acessória de:

PEC 109/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmar Terra - MDB/RS

04/02/2019

Ementa

Requer o desarquivamento de proposições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 47/2019, pelo Deputado Osmar Terra, que: "Requer o desarquivamento de proposições".

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 10331/2018, PL 3826/2015, PL 3961/2004, PL 2752/2003, PL 4454/2004, PL 4897/2005, PL 5371/2005, PL 6382/2005, PL 6436/2005, PL 6580/2006, PL 6961/2006, PL 7312/2006, PL 7595/2006, PL 110/2007, PL 253/2007, PL 1447/2007, PL 7010/2010, PL 912/2011, PL 1987/2011, PL 2422/2011, PL 7877/2014, PL 1204/2015, PL 1986/2015, PL 3706/2015, PL 4935/2016, PL 10277/2018, PL 2765/2003, PL 2979/2004, PL 1816/2015, PL 5829/2016, PL 3286/2004, PL 4050/2012 e PL 10031/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3974/2015, PL 4187/2015, PL 4276/2016, PL 4376/2016, PL 4482/2016, PL 4603/2016, PL 4686/2016, PL 4757/2016, PL 4771/2016, PL 4872/2016, PL 5047/2016, PL 6409/2016, PL 10757/2018, PL 1398/2015, PEC 295/2008, PEC 109/2011, PEC 437/2014, PEC 115/2015, PEC 121/2015 e PEC 126/2015, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.

20/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2019