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PL 50/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Fred Costa - PATRI/MG |
04/02/2019 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. |
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Nova redação da Ementa |
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NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/04/2019 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.117/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 50/2019 do Projeto de Lei n. 9.585/2018, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 215/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 50/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 50/2019: à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 49/2023/SGM-P. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
16/03/2023 -
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
18/06/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.
03/07/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 50/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais; e dá outras providências". |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-9585/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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26/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 286. |
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09/04/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1117/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 50, de 2019, do Projeto de Lei nº 9585, de 2018". |
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• |
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1118/2019, pelo Líderes, que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do(a) PL 50/2019.
". |
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09/04/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.117/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 50/2019 do Projeto de Lei n. 9.585/2018, que se encontra apensado ao Projeto de Lei n. 215/2017. Submeta-se o Projeto de Lei n. 50/2019 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva pelas Comissões. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 50/2019: à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário.] |
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11/04/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pela CMADS. |
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28/05/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE) |
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29/05/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2019) |
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04/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhado à CCJC. |
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04/06/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Aprovado requerimento do Líderes que requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do(a) PL 50/2019. |
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Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1118/2019 => PL 50/2019. |
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05/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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12/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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18/06/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE). |
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Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação. |
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03/07/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PV-CE) e Dep. Professor Joziel (PSL-RJ). |
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Aprovado o Parecer. |
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13/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 14/08/19, PÁG 616, Letra A. |
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14/03/2023 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
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15/03/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE) |
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15/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE). |
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15/03/2023 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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16/03/2023 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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Discussão em turno único. |
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Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
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Encerrada a discussão. |
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Votação em turno único. |
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Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. José Nelto (PP-GO) e Dep. Abilio Brunini (PL-MT). |
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Aprovado o Projeto de Lei nº 50, de 2019. |
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Votação da Redação Final. |
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Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Célio Studart (PSD-CE). |
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A Matéria vai ao Senado Federal (PL 50-B/2019). |
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16/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE). |
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24/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados. |
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Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 49/2023/SGM-P. |
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