Imprimir

PL 41/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 9705/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Costa - PATRI/MG 04/02/2019
Ementa
Dispõe sobre a rotulagem de produtos desenvolvidos a partir de testes em animais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/02/2019 Apense-se à(ao) PL-9705/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 41/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre a rotulagem de produtos desenvolvidos a partir de testes em animais".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-9705/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 275.