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SUG 2/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A 04/02/2019
Ementa
Sugere projeto de lei para dispor sobre "a criação da renda básica universal brasileira".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 2/2019, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere projeto de lei para dispor sobre 'a criação da renda básica universal brasileira'".
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)
27/04/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alencar Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados