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SUG 1/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 5559/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A 04/02/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei para dispor sobre "isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 01/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.


09/10/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
04/02/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 1/2019, pela Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A, que: "Sugere Projeto de Lei para dispor sobre 'isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos'".
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
08/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão
14/05/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP)
06/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
01/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
02/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta de ofício.
09/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
16/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5559/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Concede às entidades sem fins lucrativos isenção do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento".