PL 4131/1962

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

VASCO FILHO - UDN/BA

27/04/1962

Ementa

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO AUTOMATICO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO.

Indexação

NORMAS, REAJUSTE AUTOMATICO, VENCIMENTOS, FUNCIONARIO PUBLICO, FUNCIONARIO CIVIL, MILITAR, UNIÃO FEDERAL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/06/1964

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4893 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/04/1962

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VASCO FILHO.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 04 62 PAG 1826 COL 04.

30/06/1964

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 07 64 PAG 4893 COL 03.