MSC 739/2018 MESA => PL 4409/2016

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 663/2018

Acessória de:

PL 4409/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

20/12/2018

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer" e restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.770 , de 19 de dezembro de 2018.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 739/2018, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer' e restitui para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.770 , de 19 de dezembro de 2018".