O Relator, Dep. Fábio Ramalho , deixou de ser membro da Comissão
| RIC 3765/2018 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Glauber Braga - PSOL/RJ, Chico Alencar - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP | 20/12/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita informações ao Ministro da Defesa, em complemento à resposta anteriormente apresentada por este Ministério, sobre a fiscalização e punição de fabricantes e importadores de armas e munições em razão do descumprimento da Portaria nº 16-DLog, de 28 de dezembro de 2004, especialmente em relação à marcação de cartuchos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) O Relator, Dep. Fábio Ramalho , deixou de ser membro da Comissão |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/12/2018 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 3765/2018, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e outros, que: "Solicita informações ao Ministro da Defesa, em complemento à resposta anteriormente apresentada por este Ministério, sobre a fiscalização e punição de fabricantes e importadores de armas e munições em razão do descumprimento da Portaria nº 16-DLog, de 28 de dezembro de 2004, especialmente em relação à marcação de cartuchos". | ||||||||||||||||||||
| 21/12/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG) | ||||||||||||||||||||
| 24/12/2018 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Fábio Ramalho , deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||
| 20/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019. | ||||||||||||||||||||
| • | Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2019. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 14/03/2019 | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 57/2019, de 21 de março de 2019, ao Ministério da Defesa. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 22/03/2019 a 22/04/2019) | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 8920/GM-MD, de 16 de abril de 2019, do Ministério da Defesa. | ||||||||||||||||||||
| 25/04/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 282/19, de 23 de abril de 2019. | ||||||||||||||||||||
| 26/04/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 280/19, de 23 de abril de 2019. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||