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PL 11241/2018
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mariana Carvalho - PSDB/RO 19/12/2018
Ementa
Dispõe da alimentação saudável nas escolas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/12/2018 Apense-se à(ao) PL-4902/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 11241/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 2498/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/12/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 11241/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe da alimentação saudável nas escolas".
21/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4902/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18/01/2019 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
04/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1008 COL 01.
24/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2498/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 11.241 de 2018".
01/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 11241/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 2498/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
09/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CE, Memo. nº 175/2019 solicitando a devolução do PL 11241/2018.
10/10/2019 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP