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PL 11241/2018
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mariana Carvalho - PSDB/RO 19/12/2018
Ementa
Dispõe da alimentação saudável nas escolas.
Indexação
Alteração, Lei da Alimentação Escolar, utilização, percentagem, recursos financeiros, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aquisição, alimento saudável.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/12/2018 Apense-se à(ao) PL-4902/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 11241/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 2498/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/12/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 11241/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe da alimentação saudável nas escolas".
21/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4902/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
18/01/2019 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
04/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 1008 COL 01.
24/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2498/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 11.241 de 2018".
01/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 11241/2018, em face do deferimento do Requerimento n. 2498/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD.
09/10/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CE, Memo. nº 175/2019 solicitando a devolução do PL 11241/2018.
10/10/2019 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 11241/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/12/2018 Apense-se à(ao) PL-4902/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 11241/2018    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2498/2019 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 24/09/2019 Mariana Carvalho Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 11.241 de 2018.