Parecer à Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 1.960/2007, da relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
| PSS 2 CCJC => PL 1960/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1960/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alessandro Molon - PSB/RJ | 19/12/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer à Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 1.960/2007, da relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer à Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 1.960/2007, da relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer à Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 1.960/2007, da relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | |||||||||||||||