Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PR-PI), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2529/2007, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
| PRL 3 CVT => PL 6454/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6454/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Fábio Abreu - PR/PI | 19/12/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PR-PI), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2529/2007, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/12/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PR-PI), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2529/2007, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/12/2018 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PR-PI). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PR-PI), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2529/2007, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. | |||||||||||||||