PRL 2 CCJC => PL 6272/2016

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6272/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - MDB/RS

19/12/2018

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6280/2016, do PL 8607/2017, do PL 9583/2018, do PL 9745/2018, do PL 10039/2018, do PL 10058/2018, do PL 8969/2017, do PL 9895/2018 e do PL 10600/2018, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6280/2016, do PL 8607/2017, do PL 9583/2018, do PL 9745/2018, do PL 10039/2018, do PL 10058/2018, do PL 8969/2017, do PL 9895/2018 e do PL 10600/2018, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

19/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

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