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SBT 1 CCULT => PL 8016/2017
Substitutivo
Acessória de:
PL 8016/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 18/12/2018
Ementa
Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Tramitação
Data Andamento
18/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).