Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
02/10/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer.
| SUG 179/2018 CLP | ||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras | 18/12/2018 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 169 e 201 da Constituição Federal, que tratam da dispensa de trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 11/09/2019 - Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. 02/10/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 18/12/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 179/2018, pelo Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras, que: "Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 169 e 201 da Constituição Federal, que tratam da dispensa de trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios". | |||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | |||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) | |||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). | |||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada. | |||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em razão da ausência do relator. | |||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta em razão da ausência do relator. | |||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||