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PL 11214/2018 |
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Projeto de Lei |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Procuradoria-Geral da República |
17/12/2018 |
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Ementa |
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Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). |
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Indexação |
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Criação, Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cargo em comissão, função comissionada, transparência pública. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/12/2018 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025 PÁG 259, Letra B. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
06/08/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
28/08/2019 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
03/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 11214/2018, e do Substitutivo adotado da Comissão de Trabalho.
26/11/2025 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebida a Mensagem nº 03/2018, Conselho Nacional do Ministério Público, que encaminha para apreciação da Câmara dos Deputados, o presente Projeto de Lei, que institui no Conselho Nacional do Ministério Público, (CNMP) o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS).
Nos termos da Justificação anexa, busca nos integrantes dessa Casa o acolhimento necessário para aprovar o presente Projeto de Lei, por ser de interesse público. |
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17/12/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 11214/2018, pelo Procuradoria-Geral da República, que: "Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)". |
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18/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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20/12/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 234. |
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20/12/2018 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pela CTASP. |
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12/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 326/2019, pelo Líderes, que: "Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 11.214, de 2018, que 'Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)'.
". |
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04/07/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) |
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05/07/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019) |
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12/07/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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06/08/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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07/08/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/08/2019) |
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20/08/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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21/08/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Vicentinho (PT-SP). |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Erika Kokay, Leonardo Monteiro e Vicentinho. |
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27/08/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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28/08/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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• |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri. |
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06/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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06/09/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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06/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/09/19, PÁG 163, Letra A. |
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10/09/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI) |
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13/09/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2019) |
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25/09/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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16/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
O Relator, Dep. Paes Landim, deixou de ser membro da Comissão |
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18/10/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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11/11/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI) |
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10/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paes Landim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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12/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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13/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM). |
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14/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025) |
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27/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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03/07/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM). |
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Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 11214/2018, e do Substitutivo adotado da Comissão de Trabalho. |
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08/07/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Informativo CONOF |
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03/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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12/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
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26/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Parecer. |
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01/12/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2025 PÁG 259, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 11214/2018 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/12/2018 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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PL 11214/2018 Pareceres apresentados |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CFT => PL 11214/2018 |
Parecer do Relator |
03/07/2025 |
Sidney Leite |
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Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 11214/2018, e do Substitutivo adotado da Comissão de Trabalho. |
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PAR 1 CFT => PL 11214/2018 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
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Aprovado o parecer. |
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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 2 CTASP => PL 11214/2018 |
Parecer do Relator |
06/08/2019 |
Orlando Silva |
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Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CTASP => PL 11214/2018 |
Substitutivo |
06/08/2019 |
Orlando Silva |
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votamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 11.214, de 2018, na forma do substitutivo anexo, que promove apenas ajustes de técnica legislativa na proposição. |
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PAR 1 CTASP => PL 11214/2018 |
Parecer de Comissão |
28/08/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
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Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri..
Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT-A 1 CTASP => PL 11214/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/09/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
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Cria o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - LIODS no Conselho Nacional do Ministério Público. |
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PL 11214/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CFT => PL 11214/2018 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/11/2025 |
Kim Kataguiri |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11214/2018 |
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RPD 2 CFT => PL 11214/2018 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
26/11/2025 |
Kim Kataguiri |
|
Requerimento de Votação Nominal |
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RPD 3 CFT => PL 11214/2018 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
03/12/2025 |
Kim Kataguiri |
|
Requerimento de Votação Nominal |
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RPD 4 CFT => PL 11214/2018 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/12/2025 |
Kim Kataguiri |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11214/2018 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 326/2019 => PL 11214/2018 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
12/02/2019 |
Líderes |
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Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 11.214, de 2018, que "Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)'.
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