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SUG 177/2018 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro de Desenvolvimento Social Convida 14/12/2018
Ementa
Sugere convênio com o Ministério da Educação para doação de computadores para curso de informática.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2026 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2018 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 177/2018, pelo Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere convênio com o Ministério da Educação para doação de computadores para curso de informática".
31/01/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
03/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
10/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA)
12/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Antonio Brito, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
27/04/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
10/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
25/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
19/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/05/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
18/07/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
06/08/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
10/03/2026 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 177/2018 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 177/2018 CLP Parecer do Relator 18/07/2025 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
PAR 1 CLP => SUG 177/2018 CLP Parecer de Comissão 15/12/2025 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão  (CLP) à SUG 177/2018 CLP
PAR 2 CLP => SUG 177/2018 CLP Parecer de Comissão 24/02/2026 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão  (CLP) à SUG 177/2018 CLP