| PPR 1 CFT => PLP 459/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 459/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alexandre Leite - DEM/SP | 12/12/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste. | |||||||||||||||