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COI 2/2018 CMO => PLN 27/2018 CN |
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Relatório do COI |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 27/2018 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Covatti Filho - PP/RS |
12/12/2018 |
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Ementa |
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Propostas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras
e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI para atualização do “Anexo VI –
Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves” integrante do
Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN 27/2018 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para
2019).
Coordenador: Deputado Covatti Filho |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/10/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/10/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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Relatório lido pelo Relator Ad hoc, Deputado Izalci Lucas. |
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Aprovado. |
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12/12/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do COI n. 2/2018, pelo Deputado Covatti Filho, que: "Propostas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras
e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI para atualização do “Anexo VI –
Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves” integrante do
Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN 27/2018 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para
2019).
Coordenador: Deputado Covatti Filho". |
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13/12/2018 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Encerrado o prazo foi apresentado 1 (uma) emenda ao Relatório 2/COI/CMO. |
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Manifestação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Irregularidades Graves referente à Emenda 1, de autoria do Deputado João Carlos Bacelar, apresentada ao Relatório Nº 2/COI/CMO de 2018, com voto pela Rejeição. |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pelo Dep. Covatti Filho |
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