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PL 11193/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Origem:
PLS 711/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho - MDB/PE 12/12/2018
Ementa
Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 23/10/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação.


06/11/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
12/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 1336/2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 711, de 2015, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para 'Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho'".
12/12/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 11193/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para “Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho”.

".
18/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
21/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 153 COL 01.
18/01/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).
• Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação.
30/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Retirado de pauta por ausência do Relator.
06/11/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/11/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJC.
07/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
08/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/11/19 PÁG 106, Letra A.
17/12/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 3264/2019, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM/BA), que "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 11.193/2018".