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MSC 494/2018 MESA => MPV 850/2018

Mensagem

Origem:

AV 433/2018

Acessória de:

MPV 850/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/12/2018

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 850/2018, que "Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da Mensagem n. 494/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 850/2018, que 'Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Mensagem n. 494/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 850/2018, que 'Autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Museus - Abram e dá outras providências'".