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PL 11188/2018 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
12/12/2018 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para prever a concessão de credenciais de estacionamento para acompanhantes. |
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Indexação |
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Alteração, Estatuto do Idoso, disciplinamento, utilização, vaga, estacionamento, idoso, Credencial de estacionamento.
_Alteração, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Credencial de estacionamento, Acompanhante de pessoa com deficiência, vaga, estacionamento, pessoa com deficiência. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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21/12/2018 |
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/05/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 11188/2018 e PL 11189/2018. Publique-se. |
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21/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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14/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
05/08/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.
21/09/2021 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/12/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 11188/2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para garantir, com absoluta prioridade, a efetivação do direito ao cuidado para idosos em situação de dependência para atividades da vida diária; inclui o Capítulo XI, que trata do direito ao cuidado". |
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21/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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21/12/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 146 COL 01. |
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18/01/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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20/03/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 875/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita o desarquivamento de proposições de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
". |
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02/05/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 11188/2018 e PL 11189/2018. Publique-se. |
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08/05/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) |
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05/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), pela aprovação, com emenda. |
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18/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), a pedido, para reexame do parecer. |
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11/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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19/03/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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27/04/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC) |
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05/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação. |
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31/08/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
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21/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Coelho |
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Aprovado o Parecer. |
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21/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
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21/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 22/09/21 PAG 358, Letra A. |
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21/09/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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28/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE) |
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14/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 11188/2018 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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21/12/2018 |
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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PL 11188/2018 Pareceres apresentados |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 2 CVT => PL 11188/2018 |
Parecer do Relator |
05/08/2021 |
Rodrigo Coelho |
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Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação. |
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PAR 1 CVT => PL 11188/2018 |
Parecer de Comissão |
21/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para prever a concessão de credenciais de estacionamento para acompanhantes. |
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PL 11188/2018 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 875/2019 => PL 11188/2018 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
20/03/2019 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
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Solicita o desarquivamento de proposições de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
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