REQ 9346/2018 => PL 4574/2012

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4574/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Zveiter - DEM/RJ

12/12/2018

Ementa

Requer que o Projeto de Lei nº 2/2015 seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.574/2012, para tramitação conjunta por tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

18/12/2018

Defiro o Requerimento n. 9.346/2018, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a apensação do Projeto de Lei n. 2/2015, com seu apenso, ao Projeto de Lei n. 4.574/2012. Publique-se. Oficie-se..

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2018

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9346/2018, pelo Deputado Sergio Zveiter (DEM-RJ), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 2/2015 seja apensado ao Projeto de Lei nº 4.574/2012, para tramitação conjunta por tratarem de matérias correlatas".

18/12/2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

18/12/2018

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 19/12/2018

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

18/12/2018