| REQ 501/2018 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danilo Cabral - PSB/PE | 11/12/2018 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de moção contra a desvinculação de receitas da educação, recentemente anunciada pela equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/12/2018 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 501/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer aprovação de moção contra a desvinculação de receitas da educação, recentemente anunciada pela equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro". | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2018 | Comissão de Educação (CE) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. Subscreveu o Deputado Edmilson Rodrigues. |
||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||