PRL 1 CCJC => PL 2800/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2800/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PP/SP

11/12/2018

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Tramitação

Data

Andamento

11/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.