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REQ 9322/2018 => PL 3070/2015
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Aguardando Deliberação no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 3070/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Líderes 10/12/2018
Ementa
Requer urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Lei nº 3.070, de 2015, que "Altera as Leis n°s 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9322/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Lei nº 3.070, de 2015, que 'Altera as Leis n°s 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos'.
".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/12/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9322/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência urgentíssima para tramitação do Projeto de Lei nº 3.070, de 2015, que 'Altera as Leis n°s 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos'.
".
10/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas
19/12/2018 Plenário (PLEN) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.