REL 1/2018 CIDOSO

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

10/12/2018

Ementa

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAR E ATUALIZAR O ESTATUTO DO IDOSO (LEI nº 10.741 de 1º DE OUTUBRO DE 2003) E A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Relatório aprovado em 11.12.2018. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação da Relatório n. 1/2018, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAR E ATUALIZAR O ESTATUTO DO IDOSO (LEI nº 10.741 de 1º DE OUTUBRO DE 2003) E A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO".

11/12/2018

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:00 Reunião

•

Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

18/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Relatório aprovado em 11.12.2018. Arquivada.