| PRL 2 CCJC => PL 196/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 196/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Delegado Edson Moreira - PR/MG | 10/12/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo adotado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | |||||||||||||||