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PL 11144/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flávia Morais - PDT/GO 05/12/2018
Ementa
Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, comemoração, agosto, profissional, ultrasonografia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
01/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 10/04/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.


08/05/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
05/12/2018 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 11144/2018, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista".
18/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
21/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 132 COL 01.
21/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
08/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
16/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pela ausência do Relator.
08/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
09/05/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
09/05/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/05/19, Letra A PÁG 244.
01/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)
02/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2019)
11/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 11144/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/12/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 11144/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 11144/2018 Parecer do Relator 10/04/2019 Chico D'Angelo Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 11144/2018 Parecer de Comissão 08/05/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.