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PL 11143/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábio Trad - PSD/MS 05/12/2018
Ementa
Reconhece o município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, como a Capital do Turismo de Observação de Aves.
Indexação
Título de capital nacional, Capital do Turismo de Observação de Aves, Campo Grande (MS), Mato Grossso do Sul,Título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/12/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 05/06/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação.


12/06/2019 02:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
05/12/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 11143/2018, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Reconhece o município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, como a Capital do Turismo de Observação de Aves".
13/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
18/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/18 PÁG 110 COL 01.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-232/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Loester Trutis (PSL-MS).
Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação.
12/06/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/06/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
12/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
13/06/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/19, Letra A, PÁG 170.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 11143/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/12/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 11143/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 11143/2018 Parecer do Relator 05/06/2019 Loester Trutis Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação.
PAR 1 CCULT => PL 11143/2018 Parecer de Comissão 12/06/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação.