Imprimir

RIC 3751/2018
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alan Rick - DEM/AC 05/12/2018
Ementa
Solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/12/2018 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/12/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3751/2018, pelo Deputado Alan Rick (DEM-AC), que: "Solicita informações ao Ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos preços das passagens aéreas após Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016".
06/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
07/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (MDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.
10/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
10/12/2018 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 11/12/18 PÁG 393 COL 01.
11/12/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/12/2018 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2714/2018, de 20 de dezembro de 2018, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Prazo para Resposta Externas (de 21/12/2018 a 21/01/2019)
07/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 100/2019/AEAII/GM, de 06 de fevereiro de 2019, do Ministério da Infraestrutura.
Em anexo, uma mídia digital CDR (conteúdo não copiado/ não arquivado nesta Secretaria).
08/02/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1/19, de 8 de fevereiro de 2019.


OBS: Em anexo, uma mídia digital CD. Conteúdo não copiado/não arquivado nesta Secretaria.
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"