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SBT-A 1 PL667016 => PL 6670/2016

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 6670/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

05/12/2018

Ementa

Institui a Política Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos - PNARA, altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991; 8.174, de 30 de janeiro de 1991; 10.696, de 2 de julho de 2003; 4.829, de 5 de novembro de 1965; 9.393, de 19 de dezembro de 1996; 7.802, de 11 de julho de 1.989; 11.947, de 16 de junho de 2009; 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999; e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PL667016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias".

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 PL667016, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias".