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PAR 1 PL667016 => PL 6670/2016

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 6670/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

04/12/2018

Ementa

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Valdir Colatto.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL667016, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de

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Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 PL667016, da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias"