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PL 11111/2018
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Newton Cardoso Jr - MDB/MG 04/12/2018
Ementa
Reconhece o município de Santa Rita do Sapucaí como Parque Tecnológico Aberto.
Indexação
Reconhecimento, Santa Rita do Sapucaí (MG), Minas Gerais, Parque Tecnológico Aberto.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/12/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/08/2021 19:38:00. Não foram apresentados recursos.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/12/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 11111/2018, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Reconhece o município de Santa Rita do Sapucaí como Parque Tecnológico Aberto".
13/12/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
18/12/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/18 PÁG 75 COL 01.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
08/02/2019 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 295/2019, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-295/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/10/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).
• Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
10/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
• Aprovado o Parecer.
10/08/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
10/08/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 11/08/21 PAG 961, Letra A.
11/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/08/2021).
24/08/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/08/2021 19:38:00. Não foram apresentados recursos.
• Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 11111/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/12/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 11111/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 11111/2018 Parecer do Relator 10/10/2019 Áurea Carolina Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
PAR 1 CCULT => PL 11111/2018 Parecer de Comissão 10/08/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT.
PL 11111/2018    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 295/2019 => PL 6411/2016 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2019 Newton Cardoso Jr Requer o desarquivamento de proposições