Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 9510/2018 e do PL 9563/2018, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 9510/2018, e pela rejeição do PL 9563/2018, apensado.
| PRL 1 CFT => PL 9510/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 9510/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Paulo Kleinübing - DEM/SC | 04/12/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 9510/2018 e do PL 9563/2018, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 9510/2018, e pela rejeição do PL 9563/2018, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 9510/2018 e do PL 9563/2018, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 9510/2018, e pela rejeição do PL 9563/2018, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2018 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Paulo Kleinübing | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 9510/2018 e do PL 9563/2018, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 9510/2018, e pela rejeição do PL 9563/2018, apensado. | |||||||||||||||