Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP).
| SBT 1 CSSF => PL 10163/2018 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10163/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Sinval Malheiros - PODE/SP | 04/12/2018 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer um currículo acadêmico e profissional mínimo dos representantes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e ampliar a transparência do órgão. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/12/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Sinval Malheiros (PODE-SP). | |||||||||||||||